MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO - MOPH

O Ministério das Obras Públicas e Habitação é o Órgão Central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, é responsável pela aplicação da política nos domínios das obras públicas, habitação, urbanismo, indústria de construção e recursos hídricos.

O Ministério das Obras Públicas e Habitação prossegue os seguintes objectivos:

• Construir e reabilitar obras públicas, nomeadamente, vias de comunicação, obras hidráulicas, edifícios públicos e outras;
• Fomentar a construção de habitação;
• Promover a construção de infra-estruturas no âmbito do desenvolvimento urbano;
• Promover o desenvolvimento da indústria da construção, desenvolvendo iniciativas para reduzir os custos da construção e melhorar a qualidade das obras;
• Promover o melhor aproveitamento dos recursos hídricos nacionais;